STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

O crime compensa? Com a nova lei de drogas compensará

Hebert Reis Mesquita é Delegado de Polícia Federal, professor da Academia Nacional de Polícia - ANP e da Universidade UNIEURO

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Propriedade intelectual e a pirataria

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

TST decide que empregada de cooperativa de crédito não é bancária